AGAS – Supermercados são reconhecidos como atividade essencial da economia.

Os supermercados foram reconhecidos como atividade essencial da economia, por decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia realizada nesta quarta (16), no Palácio do Planalto, que contou com a presença de mais de 400 empresários supermercadistas de diversas regiões do País, políticos e líderes de entidades de classe dos setores de comércio e serviços. Com o novo status, que atualiza uma legislação da década de 1940, o setor passa a ter instrumentos jurídicos para negociar a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados em todo o Brasil.

Para o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, o decreto está fazendo justiça ao setor supermercadista. “Nosso setor sempre foi essencial, desde a sua origem, com os pequenos mercados, armazéns, e as vendas de secos e molhados. Desde o seu surgimento no País, em 1953, os supermercados passaram por grandes transformações, mas a legislação não acompanhou nossa evolução. Agora, finalmente, seremos legalmente reconhecidos como atividade essencial que somos”, disse.

A legislação que reconhece as atividades essenciais da economia brasileira, o decreto nº 27.048, de 1949, não menciona os supermercados em seu anexo, porque ainda não eram existentes no país, apenas pequenos mercados, peixarias e padarias, que constam no decreto. Por não estarem inseridos entre as atividades consideradas essenciais, eram necessárias negociações para que os supermercados pudessem exercer suas atividades aos domingos, feriados e horários especiais.
A Abras tentava desde 1997 o reconhecimento da atividade supermercadista como essencial. Presente no encontro, o presidente da Agas Antônio Cesa Longo entregou o convite da Expoagas 2017 para o presidente Michel Temer.

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