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Notícias de São Vendelino – Registro de Régis Fritzen a prefeito foi indeferida pelo TSE.
By Volben Propaganda On 24 fev, 2017 At 07:15 PM | Categorized As Política, Slider Inicial | With 0 Comments

Foto: Fato Novo

Justiça Eleitoral investiga aumento de eleitores em cidade gaúcha que voltará às urnas em março.Candidato mais votado em outubro em São Vendelino, na Serra, teve registro indeferido pelo TSE. Com população estimada em 2.140 habitantes, a cidade de São Vendelino, na Serra gaúcha, está no centro de uma polêmica a menos de duas semanas da eleição suplementar que vai escolher o novo prefeito. O número de eleitores que votaram em outubro do ano passado foi acrescido em 162 neste ano, o equivalente a 8%, índice considerado acima da média. O caso foi parar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), que vai se posicionar em 7 de março.

A Corte irá decidir se acolhe um recurso do partido de um dos dois candidatos que estão na disputa. O PMDB acredita que há ilegalidade no alto número de transferências de domicílio eleitoral. Um dossiê foi elaborado destacando 19 pessoas que possuem vínculos com outras cidades, mas que pediram para votar em São Vendelino. No entanto, a principal aposta da sigla recai sobre outro fato.

“A lei eleitoral prevê um prazo de 150 dias para poder fazer o alistamento e transferência de título eleitoral. Tanto que na eleição de 2016 o prazo terminou em maio”, relata a advogada do PMDB do município, Janaína Backes.

Se o entendimento for acolhido, a janela aberta entre janeiro e fevereiro para que os eleitores mudassem seus cadastros eleitorais seria anulada.

TRE-RS

O TRE-RS admite que há uma corrente que defende o limite de 150 dias antes da votação para que eleitores troquem de cidade baseada em decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, a Corte segue outro entendimento, também a partir de julgamentos do TSE, de que se há um novo pleito, há a possibilidade de novas inscrições.

“O TRE-RS entendeu que permitir o alistamento eleitoral é propiciar a maior participação do cidadão na escolha dos seus representantes”, relata o secretário Judiciário do TRE-RS, Rogério da Silva Vargas.

O Tribunal gaúcho é o único no Brasil que abriu a possibilidade de transferências em 2017. A ação é repetida desde 2008. O Ministério Público Eleitoral se posicionou contrariamente às trocas. Além do recurso do PMDB, há uma investigação criminal sobre o caso.

Dossiê

O dossiê elaborado pelo PMDB traz alguns casos emblemáticos. Por exemplo, o do eleitor Ari André Boemi, que tem residência na cidade vizinha de Alto Feliz e é casado com uma vereadora deste município. Ele se defende dizendo que possui propriedades em São Vendelino e, por isso, a lei permite a mudança.

“Tenho 6 hectares de terra em São Vendelino, tenho talão de produtor, comprei trator novo que está na propriedade, planto acácia e eucalipto”, relata Boemi.

Sem problemas

O partido que vai enfrentar o PMDB na eleição suplementar de 12 de março é o PTB. Para a presidente municipal da sigla e ex-prefeita do município por oito anos, Marli Oppermann Weissheimer, o aumento no número de eleitores não assusta.

“O PMDB está preocupado. Querem tumultuar as eleições”, ataca.

Candidatura impugnada

O candidato mais votado no pleito de outubro de 2016 em São Vendelino foi Régis Fritzen (PMDB). Ele teve o registro de candidatura indeferido por estar com os direitos políticos suspensos desde dezembro de 2015.

Na eleição suplementar, marcada para 12 de março, ele será substituído por Caren Isabel Schneider Dalcin (PMDB), que enfrentará o candidato da situação, Evandro Luis Schneider (PTB).

Outras cidades

No Estado, seis cidades terão eleições suplementares em março. Enquanto o avanço no número de eleitores em São Vendelino foi de 8,2%, em Gravataí, maior dos municípios que voltarão às urnas, o aumento foi de 0,3%. Também haverá novo pleito para escolha de prefeito em Arvorezinha, Butiá, Salto do Jacuí e São Vicente do Sul.

 

Pioneiro/Fato Novo

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