Câmara de Garibaldi aprova projetos

Câmara aprova quatro projetos e retira um da pauta na 2ª Sessão Ordinária de Agosto

Na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 13 de agosto, quatro projetos foram aprovados e um foi retirado da pauta pela envio de nova mensagem retificativa pelo Poder Executivo. O projeto de Lei retirado foi o seguinte:

– Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. – juntamente com as mensagens retificativas nº 3 e nº 6.

Os quatro projetos aprovados:

– Projeto de Lei Ordinária nº 43/2018
ALTERA O INCISO IV DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL NO 3.437, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ADOTA NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO.

– Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

– Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO CONJUNTA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA FEIRA DO LIVRO DE 2018.

– Projeto de Lei Ordinária nº 49/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL.

Quatro requerimentos foram aprovados por unanimidade:

Requerimento nº 11/2018 – que requer seja realizada sessão ordinária na data de 17 de setembro do corrente ano no Galpão Crioulo instalado na Praça Loureiro da Silva.

Requerimento nº 12/2018 – que requer seja concedido Voto de Louvor à Janine Custódio Panno, pela conquista do título de 1ª Prenda Regional gestão 2018/2019.

Requerimento nº 13/2018 – que requer seja concedido Voto de Louvor à João Vitor Rossi da Silva, pela conquista do título de 3º Piá Farroupilha Regional, gestão 2018/2019.

Requerimento nº 14/2018 – que requer seja concedido Voto de Louvor à Kanandra da Silva Nunes, pela conquista do título de 2ª Prenda Mirim Regional gestão 2018/2019.

A próxima Sessão Ordinária está marcada para o dia 20 de agosto, às 18h30min.

Foto: Delano Brandelli Pieta




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