Extraordinária na Câmara de Garibaldi

0
95

por C. BENINI

A Casa Legislativa estará reunida as 18 horas desta sexta-feira (24) pela primeira vez no ano de 2020. A Sessão Extraordinária foi convocada neste período de recesso, através do Edital de Convocação n° 01/2020 para apreciação e votação de 5 Projetos de Lei do Executivo e uma Mensagem Retificativa. São eles:
 
 Projeto de Lei de nº 1/2020, que “Cria um cargo de Tesoureiro, no quadro permanente de cargos do Município, e dois cargos para a Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola Municipal de Educação Infantil, no quadro exclusivo de funções gratificadas”;

LEIA MAIS: Festival Promessas é confirmado em Bento Gonçalves
 
Projeto de Lei de nº 2/2020, que “Acrescenta e altera Programa, e inclui Metas/Ações ao Anexo III da Lei Municipal n.º 5.227, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e autoriza a abrir crédito especial no montante de R$ 2.737.000,00 e suplementar no montante de R$ 2.123.000,00”;
 
Mensagem Retificativa n° 1/2020, , ao Projeto de Lei nº 2/2020, que “Acrescenta e altera Programa, e inclui Metas/Ações ao Anexo III da Lei Municipal n.º 5.227, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e autoriza a abrir crédito especial no montante de R$ 2.737.000,00 e suplementar no montante de R$ 2.123.000,00”;
 
Projeto de Lei de nº 4/2020, que “Estabelece o calendário fiscal aos contribuintes do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2020”.
 
Projeto de Lei de nº 5/2020, que “Estabelece o Calendário Fiscal aos contribuintes do ISSF – Imposto Sobre Serviços Fixo para o exercício de 2020”,
 


Projeto de Lei de n.º 6/2020, que “Autoriza a abrir crédito especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
 
Na oportunidade, os vereadores estarão reunidos as 17 horas para a composição das comissões permanentes deste ano.
 
(As sessões plenárias extraordinárias, solenes e especiais não são remuneradas. A ausência de Vereador na Ordem do Dia de Sessão Plenária, Ordinária ou Extraordinária, sem justificativa legal, determina um desconto em seu subsídio mensal no valor de R$ 380,00 – conforme Lei 4.944, artigo 2º, § 1º, de 30 de dezembro de 2016.) 

Texto: Pâmela Manfroi

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui