Vanuzzi garante que a hora de fazer concessões e PPPs é agora

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Secretário Extraordinário de Parcerias do Estado palestrou na terça-feira, no CIC-BG

Há mais fatores, além do atual momento político, que inspiram a desestatização de serviços públicos, cujos governos não apresentam mais capacidade de investimento: nunca foi tão barato obter empréstimo. A avaliação fez parte da palestra apresentada pelo secretário Extraordinário de Parcerias do Estado, Bruno Vanuzzi, no Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves (CIC-BG), dia 03 de setembro.

No encontro, ele apontou concessões e parcerias público-privadas (PPPs) como forma de retomar investimentos em áreas vitais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. “A hora de fazer concessões e PPPs é agora, não haverá outra forma de investimento. Nossa taxa de juros é de 6,5 % e baixando. Nunca foi tão barato pegar empréstimo, nunca foi tão barato emitir dívida, nunca foi tão barato para o setor público fazer concessões e PPPs “, disse a uma plateia formada por empresários e representantes de associações comerciais de seis municípios e do poder público de três cidades da região.

Vanuzzi comparou o índice que ficava em torno de 30% em 1999, quando os pedágios no Rio Grande do Sul estavam completando um ano em meio a aumentos que traziam discórdia entre os usuários. “Por isso era caro, cada real precisava render 0,30 centavos”, disse. A infraestrutura viária da região é uma das demandas mais cobradas do governo por lideranças comunitárias. Segundo Vanuzzi, o BNDES já está ciente do interesse do governo na estruturação de rodovias pertencentes à malha da EGR e da Serra e busca contratar consultores para analisar os termos de referência do Estado, um estudo de 105 páginas para concessão. Se tudo ocorrer dentro do previsto, há chances de obras em rodovias iniciarem no segundo semestre de 2021. “Hoje, custaria cerca de R$ 8 milhões por quilômetro duplicar uma rodovia, o governo não tem esse dinheiro”.

Para o secretário, o número de PPPs só não é maior porque são processos complexos, que exigem expertise e precisam cumprir uma série de itens, entre eles garantias de pagamentos públicos. “O ciclo mínimo entre ter uma ideia e a licitação na rua é de 12 meses. A média, no Brasil, é de 24 meses”, disse. Por isso, é inviável abrir vários projetos simultâneos. “Custa dinheiro e abrindo muitos projetos perdemos um pouco de credibilidade no mercado. E projeto bom, é bom para o poder público, para o empresário e para o cidadão”.

Além dos desafios institucionais, há outros obstáculos que precisam ser superados, de ordens jurídica e prática. No primeiro caso, há a fiscalização do equilíbrio econômico-financeiro, e no segundo a viabilização de PPPs em municípios pequenos e médios. É preciso capacitação técnica específica e realização de estudos complexos, e poucos são os agentes públicos com essa capacitação, portanto, o governo federal precisa estar presente no assessoramento. “Agora, o governo se deu conta que é papel dele estruturar os projetos. Ele tem que fazer nos municípios, porque se não fizer irá se perder uma janela de oportunidades”, avaliou, reforçando que BNDES e Caixa também devem ser acionados neste processo.

Concessão ou PPPs?

Há diferenças entre concessões e PPPs, que são regidas pelas leis 8.987/95 e 11.079/04, respectivamente. Enquanto na primeira não há prazo mínimo ou máximo para prestar determinado serviço, a segunda se caracteriza por ser um contrato administrativo de longo prazo (no mínimo cinco anos e se estendendo até 35 anos). Além disso, na concessão não é preciso garantias de pagamentos, e o serviço é pago apenas pelo usuário. Já na PPP é preciso garantias de pagamento por parte do contratante, e o serviço pode ser pago pelo usuário em parceria com o setor público.

Gialdi defende PPPs para Estado voltar a crescer

O presidente do CIC-BG, Elton Paulo Gialdi, reforçou a convicção de que as PPPs são um caminho viável para a retomada do crescimento no Estado, pois oportunizam novos projetos, saneamento de gargalos e viabilizam investimentos. “As PPPs são grandes propulsoras para o salto de desenvolvimento que o Rio Grande do Sul precisa para voltar a ser verdadeiramente grande e servir de exemplo a toda terra”, salientou.

Gialdi também lembrou a atuação coletiva da sociedade de Bento Gonçalves, com parcerias envolvendo entidades e o poder público para viabilizar conquistas para o município, como o novo presídio regional. Nesse modelo, também aparecem exemplos como o Consepro, a Fundaparque, o Clube Esportivo e a Fenavinho, entre outros. “São parcerias que rendem a Bento e região vitórias e colocam toda a nossa região num cenário atrativo para investimentos e principalmente para um setor que ainda temos muito a crescer, o turismo.

Completando a avaliação, o prefeito de Bento Gonçalves e presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), Guilherme Pasin, lembrou que é preciso aprender com as situações do passado. “Não podemos ficar neste avança e volta à estaca zero. Precisamos reconhecer os avanços, não apenas os erros”, disse, em referência aos pedágios de outrora na região.

A palestra de Vanuzzi no CIC-BG foi realizada por meio de uma parceria da entidade com o Grupo G30 – Núcleo de Estudos do Desenvolvimento Empresarial e Econômico da Serra Gaúcha.

Crédito das imagens: Viviane Somacal/Exata Comunicação




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