Aumento na tabela de fretes após a alta do diesel

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BR-060, que liga Brasília a Goiânia – Agência Brasil

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou que irá ajustar a tabela de fretes por causa da variação do preço do óleo diesel. A agência deu a informação em nota divulgada na noite de sábado (1º). De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Lei 13.703, de 2018, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. A lei instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Desde a última sexta-feira (31), o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras subiu em 13,03%. Com o aumento, o preço passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964. É o primeiro rejauste desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro.

Falta de recursos

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, disse que o governo não deve atuar para conter a alta do preço do diesel, por falta de recursos para uma nova tentativa de estabilização dos valores.

Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) realizou audiência pública sobre a tabela de frete, que foi contestada na Corte. Foram ouvidos representantes do setor produtivo e dos caminhoneiros, que apresentaram argumentos contra e a favor da tabela mínima do frete, criada em maio pelo governo via medida provisória e convertida em lei pelo Congresso, neste mês. Após a audiência pública, o ministro Luiz Fux afirmou que levará as três ADIs (ações diretas de inconstitucionalidade) sobre o assunto para análise diretamente no plenário da Corte.

No último dia 29, a ANTT também alertou que o descumprimento da cobrança do preço mínimo do frete pode implicar em multa. Na nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres lembra que está em vigor resolução que trata do frete mínimo “até que se encerrem todos os trâmites administrativos necessários para a publicação de nova norma que trata dos pisos mínimos de frete”.

Caminhoneiros

Em nota divulgada pela UDC (União dos Caminhoneiros do Brasil), caminhoneiros da entidade afirmam que farão uma mobilização em todo o País após o feriado de 7 de Setembro e por tempo indeterminado. A UDC acusa o governo de não ter cumprido o prometido em relação ao preço do diesel, que na última sexta-feira (31) teve reajuste de 13%. A UDC também pede mais fiscais e postos de fiscalização que obriguem às transportadoras a cumprirem a tabela mínima do frete.

Os caminhoneiros reivindicam ainda a dissolução da diretoria da ANTT. A possibilidade de uma manifestação perto das eleições, no entanto, já era ventilada dias após a paralisação de onze dias em maio, como forma de pressão política.

Durante a sexta (31), circularam em aplicativos de trocas de mensagens áudios, cuja autenticidade não foi comprovada, convocando para paralisação a partir da madrugada de segunda (3). A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) confirma ter detectado focos de insatisfação por aplicativos de trocas de mensagem, mas diz ainda não ver mobilização suficiente para nova paralisação.




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