Câmara de Vereadores de Garibaldi

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Os vereadores garibaldenses estiveram reunidos na noite desta
segunda-feira, dia 10, na 18° sessão ordinária de 2021. Seis projetos de
autoria do Poder Executivo foram lidos e encaminhados para suas
respectivas comissões. São eles:
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Projeto de Lei nº 24/2021, que autoriza a prorrogação de Contrato
Administrativo de Serviço Temporário, de que dispõe a Lei Municipal nº
5.302, de 6 de maio de 2020, que autoriza a contratação de enfermeiro,
em caráter emergencial, para atender necessidade temporária da
secretaria municipal da saúde.
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Projeto de Lei nº 25/2021, que altera a Lei Municipal nº 4.360, de 14 de
agosto de 2012, e a Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2019,
para modificar o prazo de vigência do alvará provisório.
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Projeto de Lei nº 26/2021, que altera a Lei Municipal nº 520, de 28 de
dezembro de 1957, para incluir entidade representante na composição do
Conselho Municipal de Turismo.
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Projeto de Lei nº 27/2021, que autoriza o município a instituir o
sistema de Domicílio Eletrônico.
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Projeto de Lei nº 28/2021, que autoriza a abrir crédito especial no
montante de R$ 517.720,00 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e
vinte reais). ????

Projeto de Lei nº 29/2021, que autoriza a abrir crédito suplementar no
montante de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
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Ainda nesta segunda-feira, no expediente do legislativo foram lidas as
seguintes matérias:
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De autoria da vereadora Priscila Maria Dalpubel Chagas, Moção de Apoio
nº 08/2021 a modernização do plano de carreira da Brigada Militar e do
Corpo de Bombeiros Militar.
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De autoria da bancada do MDB, Requerimento nº 10/2021: Requer Voto de
Louvor ao CTG Sentinela da Serra, pelos 40 anos de fundação e culto às
tradições gaúchas.
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De autoria do vereador Arnaldo Seganfredo, Pedido de Providência nº
17/2021, que o Poder Executivo através da secretaria de Segurança e
Mobilidade Urbana providencie a pintura e sinalização adequada na Rua
Agostinho Carrer, trecho que inicia em frente ao Salão Comunitário de
São Roque Figueira de Mello e segue no sentido Rota do Sol, RSC 453.
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De autoria dos vereadores Laudi Palharini e Arnaldo Seganfredo, Pedido
de Providência nº 18/2021, que o Poder Executivo através da secretaria
competente viabilize a roçada junto ao proprietário da área localizada
na esquina das ruas Domingos Paganelli e Padre Anchieta, no bairro São
Francisco.
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A próxima sessão ordinária será realizada no dia 17 de maio de 2021, às
18h30 no Plenário Albano Schneider.