Aprovados dois Projetos do Executivo na 19ª Sessão Ordinária de 2022
Na noite desta segunda-feira, 20, foi realizada a 19ª Sessão Ordinária de 2022.
Na Ordem do dia, foram aprovados dois projetos de Lei do Executivo:
o de nº 34/2022, que inclui eventos no calendário de eventos do Município, anexo I, de que dispõe a Lei Municipal nº 4.593, de 14 de maio de 2014 e o projeto de nº 36/2022, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os Municípios da 25ª Região de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Vinhedos e Basalto) e da 26ª Região de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Uvas e Vales), objetivando o recebimento e repasse de valores para a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do “Programa Assistir”.
Também foram lidos e aprovados:
o Requerimento do Executivo de nº 01/2022, em que o Prefeito Municipal Sr. Sérgio Chesini, requer autorização para licenciar-se, no período de 04 à 07 de julho do corrente ano, para tratar de assuntos particulares, assumindo neste período o seu cargo, o Vice-Prefeito Sr. Valério Mayer e o Pedido de Informação nº 07/2022, de autoria da vereadora Luana Meneghetti, em que solicita à Secretaria de Obras a cópia do projeto e da licença ambiental da obra que está sendo realizada próximo ao centro de informações turísticas na RSC-470 e da obra que está sendo realizada na Rua João Missiaggia, bairro Centro.
Ainda nesta Sessão, pelo expediente do Executivo, foram lidas as seguintes matérias:
– Projeto do Executivo nº 37/2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Irrigação Rural, denominado “Garibaldi mais água” e dá outras providências.
– Projeto do Executivo nº 38/2022, que institui o Programa Municipal “Garibaldi – Terra Fértil” através do subsídio em análises de solo e dá outras providências.
– Projeto do Executivo nº 39/2022, que autoriza o Município a repassar auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Pedro no montante de R$ 500.000,00 para ampliação da estrutura e construção do centro cirúrgico e serviços de hemodinâmica.
Pelo expediente do Legislativo, de autoria da vereadora Luana Meneghetti, foi lido o Pedido de Providência nº 31/2022, para que o Executivo realize a manutenção das ruas Fiorindo Chesini e 15 de Novembro, no bairro Vale dos Pinheiros, como também a poda correta dos galhos em frente à Escola Crescendo com Alegria e o Pedido de Providência nº 32/2022, para que o Executivo agilize o andamento e conclusão da obra na Rua Honorato Toretti, no Bairro Guarani.
A próxima Sessão Ordinária será realizada na próxima segunda-feira, 27 de junho, com início às 18h30min no Plenário Albano Schneider.
Antes da Sessão, às 17h30min, será realizada Audiência Pública para a apresentação do Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2022 pela Secretaria Municipal de Saúde.
Ambas serão transmitidas, ao vivo, pelo facebook da Câmara de Vereadores de Garibaldi e pela TV Câmara no site do Legislativo Municipal.