Em Garibaldi Vereadores aprovam quatro projetos em Sessão Ordinária

0
134
 

O Legislativo garibaldense reuniu-se nesta segunda-feira, dia 14, na
segunda Sessão Ordinária do mês de junho. No expediente do Executivo
foram lidos o Projeto de Lei nº 33/2021, que acrescenta § 1º-a ao art.
10 da Lei Municipal nº 2.954, de 20 de março de 2002, que dispõe sobre o
fundo de previdência, aposentadoria e pensão do servidor, no que se
refere ao período do mandato de Conselheiro. E o Projeto de Lei nº
34/2021, que autoriza a contratação de Farmacêutico e Nutricionista, em
caráter emergencial, para atender necessidade temporária da Secretaria
Municipal da Saúde. No expediente do legislativo foram lidas as
seguintes matérias:
???
De autoria do vereador José Bortolini e subscrito pelos demais
vereadores; Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2021, que concede Título
de Cidadão Garibaldense ao Senhor Ambrósio Chesini.
???
De autoria de todos vereadores; Moção de Apoio nº 11/2021 pela urgente
realização de obras de restauração e melhorias das rodovias da Serra
Gaúcha, as quais correspondem a ERS 122, RSC 453, RSC 446 e VRS 813.
???
De autoria dos vereadores da bancada do MDB; Pedido de Providência nº
26/2021, que o Poder Executivo providencie a confecção de passeio
público da Comunidade de São Roque Figueira de Mello até a área urbana
do município.
???
De autoria da vereadora Cíntia Chesini; Indicação nº 37/2021, que o
Poder Executivo, por meio da Secretaria competente recepcione
Anteprojeto de Lei, que “Institui o programa municipal de prevenção e
combate à violência e uso de drogas para crianças e adolescentes.”
???
De autoria da vereadora Cíntia Chesini; Indicação nº 38/2021, que o
Poder Executivo, por meio da Secretaria competente recepcione
Anteprojeto de Lei, cria o “Programa Censo de Inclusão de Autistas.”  ?
??
De autoria dos vereadores da bancada do MDB; Indicação nº 39/2021, que o
Poder Executivo através da Secretaria de Esporte e Lazer busque repasses
do governo do Estado para financiamento de projetos esportivos sociais,
educacionais ou de rendimento, através do Pró-Esporte.
???
De autoria dos vereadores da bancada do MDB; Indicação nº 40/2021, que o
Poder Executivo através da Secretaria de Habitação, Trabalho e
Assistência Social, realize a adesão no Programa “Fundos da Infância e
da Adolescência 2021.”  ?
??
Ainda nesta segunda-feira, após a retirada do Projeto de Resolução
02/2021 para análise, quatro projetos foram aprovados pelos vereadores.
São eles:
??????
Projeto de Lei nº 31/2021, que autoriza a firmar convênio para prestação
de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Sul e o município de Garibaldi, para possibilitar o funcionamento do
Cartório Eleitoral e a realização de eleições.
???
Projeto de Lei nº 32/2021, que autoriza o Município a doar bens móveis
inservíveis do Patrimônio Municipal à Associação dos Amigos do Esqui de
Garibaldi.
? ??????
Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2021, que denomina “Rua Armando
Cattani” logradouro público localizado no bairro São Miguel.
????????????
Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2021, que dispõe sobre a criação do
Projeto “Adote uma Placa” e dá outras providências.
???
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 21 de junho de 2021, às
18h30 no Plenário Albano Schneider.