Jornal Cidades da Serra - Bento Gonçalves - Rio Grande do Sul - Brasil
Série Entrevistas Cidades da Serra – 1º Congresso da OAB Garibaldi/Carlos Barbosa com o Presidente César Schaeffer Ongaratto. por Benito Rosa.
By Volben Propaganda On 13 mar, 2017 At 05:51 PM | Categorized As Slider Inicial, Variedades | With 0 Comments

O advogado César Cauê Schaeffer Ongaratto já havia presidido a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços-CIC de Garibaldi, inclusive com reeleição para um segundo mandato. Terminado esse ciclo, ele não teve muito tempo de ‘folga’. Dividido com suas atividades junto ao Escritório Nicoloni & Ongaratto Advogados Asso-ciados, busca energias para estar presente quando aponta algum desafio. E não vacilou quando foi chamado para assumir a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, subsecção de Garibaldi/Carlos Bar-bosa, assumindo no ano de 2016. Dentre vários planos, César destacou no seu discurso de posse que iria continuar pro-movendo a OAB, realizando vários eventos. Estamos às vésperas do I Congresso Brasileiro de Direito Processual de Garibaldi, dias 16 e 17 de março, na sede da CIC. Ele fala sobre a iniciativa.
JCIDADES: Na CIC uma experiência diferente da profissão de operador do Direito. Qual foi o aprendizado durante dois mandatos seguidos?
César: Estar à frente a CIC de Garibaldi foi real-mente um grande aprendizado, em especial pelo fato da entidade possuir mais de 900 empresas associadas e, seguramente, representar a pujança econômica do Mu-nicípio de Garibaldi. Nesta linha, buscar melhores condições para os empreendedores do Município foi certamente um grande desafio, em especial quando atuamos de forma bastante contundente na questão da infraestrutura rodoviária da região, com foco no conhecido “Trevo da Telasul”, o qual atualmente encontra-se em obras graças ao empenho de muitos.
JCIDADES: As experiências contribuem para o aprendizado e abrem horizontes. Como advogado, assume agora a OAB de Garibaldi e Carlos Barbosa e vem no embalo de uma experiência inédita na CIC. Qual é a diferença?
César: São entidades diferentes, mas a experiência de 04 anos frente a CIC de Garibaldi me fez acre-ditar que a União de uma classe é a melhor solução para quem deseja avançar. Na OAB (Subseção de Garibaldi/Carlos Barbosa) estamos fortemente em-penhados na valorização do advogado, na defesa de suas prerrogativas e na qualificação profissional, contudo a união e fortalecimento da classe sempre será nosso maior desafio.
JCIDADES: Como surgiu a ideia de realizar o I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil?
César: O bom advogado precisa estar sempre atualizado, e o congresso surgiu justamente para trazer para a região da serra gaúcha renomados juristas que irão abordar inúmeros temas ligados ao Novo Código de Processo Civil, o qual completa, nos próximos dias, 01 ano de vigência e trouxe um novo panorama ao Processo Civil Brasileiro.
JCIDADES: Nomes da mais alta magistratura chegam para vários temas do Direito Processual Civil. Como foram as tratativas para reunir tantos nomes importantes?
César: Buscamos profissionais que atuam na ponta do debate, muitos deles com inúmeras obras publicadas e que servem como fonte de consulta diária aos operadores do Direito. Certamente um dos pontos altos do congresso é o nome dos palestrantes que irão dividir seus conhecimentos com os inscritos.
JCIDADES: O Brasil vive um momento político delicado e desafia o operador do direito e preocupa a própria população. Como o Sr. analisa o presente quadro que gera tantas expectativas com relação aos fatos que se apresentam?                                                                                                                                                             César: O Brasil vive um momento muito delicado, em especial diante de uma crise ético/política sem pre-cedentes. Quase todas as instituições vêm sofrendo as consequências diante da perda gradativa da confiança. Aos operadores do Direito (em especial aos advogados) resta lutar, de forma aguerrida, para que nosso ordenamento jurídico seja respeitado e que as garantias consagradas na Constituição sejam devida-mente respeitas. A ampla defesa, o contraditório, o devido processo legal entre outras, são conquistas que precisam ser preservadas para garantir a integridade do próprio Estado Democrático de Direito.
JCIDADES: De um lado a população brasileira clamando por justiça aos infratores, do outro as lide-ranças políticas buscando saídas na própria jurisprudência para livrarem-se de alguma condenação nos processos em que seus nomes estão incluídos. Na outra ponta, a Justiça que está sendo observada com expectativa pelos brasileiros para saber qual será seu desfecho. O que o Sr. pode nos dizer sobre esse verdadeiro “ quebra-cabeça “?
César: A sociedade realmente espera uma resposta diante do quadro que se instalou no Brasil, e o faz com razão. Os números da corrupção e a sensação de impunidade colaboram para o agravamento deste quadro. Contudo, e como acima exposto, é preciso respeitar o nosso ordenamento jurídico também na busca da punição aos “culpados”. Se o nosso legislador estabeleceu regras e procedimentos para que alguém seja processado e futuramente condenado, é preciso respeito ao mesmo. Resta claro que parte de nossa legislação precisa ser atualizada para se adaptar ao um novo tempo, contudo isso não autoriza que o ordenamento jurídico então vigente seja desrespeitado na busca pela justiça. O respeito às leis é a garantia que a democracia será preservada.
JCIDADES: Aguarda-se, também, uma reforma judiciária, além de outras necessárias e clamadas. É preciso realmente que no judiciário ocorram mu-danças?
César: A exemplo de outras instituições, acredito que o Poder Judiciário também precisa se adaptar a uma nova realidade, tanto tecnológica como social. Não podemos esquecer que o Judiciário é a última instância posta à disposição do cidadão que busca a solução de seu conflito, por muitas vezes, o “conflito da sua vida”. Dito isso, acredito que o Judiciário também precisa se adaptar aos novos tempos, onde a velocidade é outra e os conflitos são cada dia maiores e mais complexos.
JCIDADES: No Congresso que está por acontecer em Garibaldi poderá acontecer temas que abor-darão o atual momento do Brasil?
César: Os temas que serão abordados no Congresso estão intimamente ligados ao Processo Civil Brasileiro. É claro que serão utilizados exemplos do nosso cotidiano, mas sempre com o foco nessa nova legislação que mudou o panorama de como os processos tramitam na “Justiça Brasileira.”
JCIDADES: Sua mensagem aos nossos leitores e o convite para o evento.

César: Fica aqui o convite da Subseção de Garibaldi e Carlos Barbosa a todos os operados do Direito para que se façam presentes neste evento. O objetivo da OAB (Subseção de Garibaldi-Carlos Barbosa) é trazer para a serra gaúcha juristas de renome Nacional, os quais abordaram temas ligados ao Processo Civil Brasileiro, e, consequentemente, ao cotidiano de todos nós. A OAB (Subseção de Garibaldi/Carlos Barbosa) espera por todos.

 

Fotos: Divulgação

Entrevistado por Benito Rosa/JCidades da Serra

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