O Detran gaúcho reforça o alerta para nova regra que obriga os carros a circularem com faróis acesos durante o dia em estradas de pista simples

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Ao trafegarem em estradas de pista simples durante o dia, os motoristas de veículos deverão manter o faróis acesos. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Sul reforça o alerta para a nova regra, que entrou em vigor nesta semana em todo o País, com a Lei 14.071/2020, que alterou itens no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O acionamento do dispositivo nesse tipo de circunstância já era obrigatório desde 2016, com a Lei 13.290, considerando o descumprimento da norma como infração média, sujeita a multa de R$130 e punição de quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Mas a determinação não diferenciava o tipo de rodovia.

Com a nova lei, está mantida a obrigatoriedade dos faróis durante o dia somente nas rodovias de pista simples que estejam situadas fora de perímetros urbanos, já prevendo a adoção do sistema DRL (Daytime Running Lamp, ou “luzes de rodagem diurna” em português) para novos veículos fabricados no País ou importados.

A nova redação diz que “os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo durante o dia”. Diferentemente do farol, o sistema conhecido como DRL é acionado assim que o veículo é ligado.

Ainda sobre faróis, a mudança no Código Brasileiro de Trânsito também reduziu a gravidade da infração para motociclistas que dirigem com farol apagado (motos devem trafegar dia e noite com faróis acesos) e extinguiu a penalidade de suspensão do direito de dirigir para a conduta.

A lei antes determinava que conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados era infração gravíssima, sujeita a multa é de R$ 293, recolhimento da CNH e suspensão do direito de dirigir. Desde 12 de abril, dirigir moto sem farol é considerado infração média, sujeita a multa de R$ 130 e quatro pontos na carteira.

Não é “bobagem”

Alvo de questionamento por condutores que consideram “bobagem” esse tipo de obrigatoriedade, o uso dos farois ligados durante deslocamentos rodoviários é uma prática que contribui diretamente para evitar acidentes e salvar vidas. O fato é comprovado por estudos internacionais.

Conforme autoridades de trânsito dos Estados Unidos e Europa, foi constatada redução de 12% nos acidentes envolvendo pedestres e ciclistas. Nas colisões entre veículos, a baixa é de 5%. Além disso, faróis ligados durante o dia aumentam em 60% a percepção visual periférica do pedestre — o que diminui o número de atropelamentos.

No Canadá, por exemplo, pesquisas comprovaram que, em retas, os faróis acesos são perceptíveis a até 3 quilômetros de distância. A partir desse dado, o governo do país norte-americano passou a exigir que os veículos sejam equipados com sistema que aciona os faróis assim que a chave de ignição o veículo é girada.

Especialistas explicam que os faróis baixos, quando acesos, promovem contraste entre os dois pontos luminosos e o contorno do veículo. Sem este recurso, o veículo pode ser confundido com o ambiente, tornando-se pouco perceptível aos observadores e, consequentemente, desencadeando colisões frontais e atropelamentos.

É importante saber que tanto o farol baixo quanto a DRL promovem a visibilidade diurna. Ambos estão previstos pela legislação vigente, portanto, se o veículo já possui a DRL, o uso diurno do farol baixo torna-se dispensável.

(Marcello Campos)