O pagamento do IPVA poderá ser parcelado em até dez vezes

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A proposta, de autoria do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL), foi aprovada por unanimidade.

Na tarde desta quarta-feira (2), a Assembleia gaúcha realizou sua 22ª sessão extraordinária virtual aprovando dois projetos de lei de origem parlamentar. Um deles, o PL 84/2020, diz respeito ao pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em até dez parcelas. A proposta, de autoria do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL), foi aprovada por unanimidade.

No texto original, o parcelamento proposto é de até 12 vezes, mas, com a aprovação de emenda do próprio Zucco, por unanimidade (53 votos favoráveis), o pagamento do imposto poderá ser feito em até 10 parcelas.

 

Outras duas emendas foram apresentadas ao projeto: uma da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outra da deputada Luciana Genro (PSOL). Ambas foram prejudicadas com a aprovação de requerimento de Zucco, por 39 votos a 13, para preferência de sua emenda e do texto do projeto. Antes, requerimento de preferência de Luciana para votação de sua emenda foi rejeitado por 35 votos a 15.

Também foi aprovado, por unanimidade (52 votos favoráveis), o PL 386/2019, do deputado Pepe Vargas (PT), que institui a Semana da Energia e Cidadania no RS e dá outras providências. O evento, que será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado, será organizado sempre na semana de 22 de março de cada ano, devendo englobar as atividades do Dia Internacional da Água. Pela proposta, serão realizados eventos educativos e culturais, como seminários, debates, concursos e exposição de desenhos, frase e redação, podendo envolver escolas, universidade e sociedade em geral.

A sessão foi conduzida, diretamente do Plenário 20 de Setembro, pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP). Antes das votações, foi executado o Hino Nacional, em alusão à Semana da Pátria. Em condições normais, o Parlamento gaúcho realizaria sessão solene em homenagem ao evento nesta semana. Mas todas as homenagens foram canceladas devido à pandemia.

Após a execução do hino, Polo destacou o sentimento de patriotismo, que deve estar acima de qualquer diferença. “É o que nos une, brasileiros e brasileiras”, afirmou. Falou também da situação atual de pandemia, que faz com que a celebração da data seja diferente este ano e também do papel da Assembleia Legislativa gaúcha para garantir a liberdade de quem trabalha, preserva a vida dos cidadãos com amplo acesso à saúde, permitir que a educação seja o caminho de um futuro melhor e criar condições ideais para que construa um país mais próspero.

“Precisamos, mais do que nunca, unir o país e o Rio Grande em Favor dos ideais maiores. Somente assim o orgulho e o patriotismo se fortalecerão ao longo das gerações”, finalizou. Veja aqui a íntegra do pronunciamento.