Jornal Cidades da Serra - Bento Gonçalves - Rio Grande do Sul - Brasil
VEREADORES APRESENTAM PROJETO PARA CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS EM BENTO GONÇALVES
By Volben Propaganda On 18 mar, 2017 At 03:46 PM | Categorized As Slider Inicial, Variedades | With 0 Comments

Eduardo Virissimo (PP) e Gustavo Sperotto (DEM) formularam a proposta após ampla pesquisa em outros municípíos e apoio da OAB Bento Gonçalves

Os vereadores Eduardo Virissimo (PP) e Gustavo Sperotto (DEM)
protocolaram nesta semana, na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, o
Anteprojeto que “Institui o programa Banco de Alimentos Não Perecíveis
do Município de Bento Gonçalves e define os critérios para doação de
alimentos perecíveis (processados ou não), suas diretrizes e
procedimentos”.

O texto foi construído após ampla pesquisa em outros municípios que
adotaram a iniciativa, e também contou com o apoio da OAB – Subseção de
Bento Gonçalves. A ideia tem como principal objetivo a arrecadação e
captação de alimentos para posterior distribuição a entidades
assistenciais sem fins lucrativos – previamente cadastradas junto à
Coordenadoria do Programa -, a pessoas ou famílias em estado de
vulnerabilidade. O Banco de Alimentos poderá receber doações de
alimentos, indistrializados ou não, e bebidas não alcóolicas que, por
qualquer razão, tenham perdido sua condição de comercialização, mas
mantenham intactas as qualidades sanitária e nutricional. A norma
determina que poderão doar alimentos pessoas físicas ou jurídicas,
indústrias, estabelecimentos comerciais, distribuidoras, cozinhas
industriais, restaurantes comerciais ou coletivos, mercados, feiras,
sacolões, instituições e órgãos públicos ou privados, entidades não
governamentais e outros, desde que atendam a parâmetros estabelecidos
pela legislação sanitária vigente. Caberá à Secretaria Municipal de
Assistência Social a coleta, seleção, armazenamento e distribuição dos
alimentos doados. O anteprojeto ainda prevê benefícios às empresas
doadoras, como dispensa de pagamento da taxa de alvará sanitário àquelas
entidades que comprovaram doações regulares. “Pelo seu modo de operar, o
Banco de Alimentos caracteriza-se como uma forma solidária organizada e
responsável de, por um lado, aproveitar os desperdícios, em boas
condições para consumo, oriundos de toda a cadeia produtiva, e, por
outro, auxiliar na complementação de refeições da parcela da população
bento gonçalvense”, ressalta o autor da proposta, Eduardo Virissimo. O
coautor, Gustavo Sperotto, salienta a importância da união de esforços
entre Poder Público e empresas para atender à demanda básica de famílias
carentes. “A prefeitura pode dar o primeiro passo, e depois caberá à
iniciativa privada a oportunidade de aderir à causa. Se unirmos
esforços, poderemos ajudar famílias que muitas vezes não tem o básico,
que é o alimento”, frisa.

O anteprojeto, agora, será analisado pelo prefeito municipal, Guilherme
Pasin, que poderá fazer adequações antes de decidir pela sua tramitação
ou não. A íntegra do texto pode ser conferida no link
http://sapl.camarabento.rs.gov.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=13273.

Leave a comment

XHTML: You can use these tags: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>