Congresso Nacional aprovou e governo federal sancionou lei que suspende por três anos dívida do Rio Grande do Sul e de municípios gaúchos com a União.
Lista os deputados: “São eles: Afonso Motta (PDT), Bohn Gass (PT), Denise Pessôa (PT), Lindenmeyer (PT), Marcon (PT), Maria do Rosário (PT), Reginete Bispo (PT)”.
Feito em parceria com o Projeto Comprova. Leia mais sobre a coalizão.
Conteúdo analisado: Postagem do deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) acusa parlamentares do Rio Grande do Sul de votarem “contra o seu próprio povo” por terem se posicionado contra a anistia de parcelas de dívidas do Estado e dos municípios gaúchos com a União por três anos.
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Contextualizando: Uma publicação do deputado federal do Rio Grande do Sul Maurício Marcon apresenta a lista de parlamentares que votaram contra o perdão de dívidas do Estado em meio à tragédia provocada pelas enchentes. Sete deputados federais gaúchos foram, como ele escreve, contrários à anistia da dívida (perdão definitivo), mas votaram a favor da suspensão do pagamento das parcelas por três anos, conforme constava no texto original enviado pelo governo federal. Diante das dúvidas que o post gerou, o Comprova traz mais detalhes sobre o caso.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de maio, o projeto de lei do Executivo que suspendeu por três anos os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União, para que o recurso seja aplicado no enfrentamento aos estragos provocados pelas fortes chuvas das últimas semanas. A matéria foi aprovada com 404 votos favoráveis e apenas dois contrários. Todos os deputados federais do Rio Grande do Sul se posicionaram a favor da proposta.
Durante a tramitação da matéria, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou duas emendas ao projeto: Emenda 3 (que pedia anistia das parcelas das dívidas do Estado e seus municípios com a União por 36 meses) e Emenda 4 (pedido de anistia de toda a dívida do RS e seus municípios com União).
Ambas as emendas foram rejeitadas no Plenário da Câmara. A Emenda 3 teve 226 votos “não” e 215 “sim”. Já a Emenda 4, 223 votos “não” e 184 votos “sim”.
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A postagem do deputado Mauricio Marcon se refere à Emenda 3. Ele escreve: “Deputados do RS acabaram de ajudar a derrubar uma emenda que ANISTIAVA as parcelas da dívida do RS nós próximos 36 meses, ou seja, mesmo com o estado DESTRUÍDO votaram CONTRA seu próprio povo”. Em seguida, lista os deputados: “São eles: Afonso Motta (PDT), Bohn Gass (PT), Denise Pessôa (PT), Lindenmeyer (PT), Marcon (PT), Maria do Rosário (PT), Reginete Bispo (PT)”.
De fato, os deputados gaúchos citados votaram contra a Emenda 3, como mostra a votação nominal disponível no site da Câmara dos Deputados.