A primeira Sessão Ordinária do mês de maio, que volta a ser presidida pelo vereador José Bortolini, será realizada na próxima segunda-feira, dia 02.
Na Ordem do Dia serão votados quatro projetos. São eles:
– Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022, que tem como objetivo incluir meta/ação ao Anexo III da Lei Municipal no 5.477, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 no Programa “Atenção em média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar” da Secretaria Municipal de Saúde.
– Projeto de Lei Ordinária nº 20/2022, que dispõe sobre a aprovação de instalação de passarela aérea localizada entre os imóveis da rua Heitor Mazzini, esquina com a rua Dr. Carlos Barbosa, a respectiva isenção pela utilização de espaço de propriedade pública municipal e dá outras providências.
– De autoria do vereador Arnaldo José Seganfredo, o Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022, que dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária” como método natural de combate a insetos, em especial, ao mosquito da dengue.
– De autoria das vereadoras Cíntia Chesini e Luana Meneghetti, o Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2022, que autoriza a instituição no município de Garibaldi da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Também na Ordem do dia, ambos de autoria da vereadora Luana Meneghetti, serão lidos e votados dois Pedidos de Informação. São eles: o Pedido de Informação nº 02/2022, em que solicita a tabela de todas as licenças ambientais emitidas pela SMMA, de janeiro de 2021 até a presente data, contendo o número do processo, nome do requerente e data de emissão e o Pedido de Informação nº 03/2022, em que solicita informações sobre as castrações realizadas desde janeiro de 2021 até a presente data.
A Sessão Ordinária será realizada no Plenário Albano Schneider e terá início às 18h30, sempre aberta ao público. Você pode acompanhar, ao vivo, também pela TV Câmara no site do Legislativo Municipal e pelo facebook da Câmara de Vereadores de Garibaldi.