Justiça do Trabalho gaúcha quase triplica valores em acordos homologados na Semana Nacional da Conciliação.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou mais de R$ 45,1 milhões em acordos durante a 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada na última semana, entre os dias 22 a 26 de maio. Os números são quase três vezes maiores que o valor final da edição de 2022 no âmbito do TRT-4, que chegou aos R$ 16,7 milhões. A Semana, que teve o slogan “A um passo da solução”, foi promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em todos os TRTs do país. O avanço nos números se refletiu na posição do TRT-4 em relação aos outros Tribunais do Trabalho. Em 2022, o Regional foi o 9º colocado no “Conciliômetro” do CSJT. Neste ano, subiu uma posição e ficou em 8º lugar.
No 1º grau, os acordos foram superiores a R$ 32,2 milhões. Em 2ª instância, o valor foi de R$ 12,8 milhões. Na edição de 2022, o primeiro grau registrou R$ 11 milhões em acordos e o segundo grau, R$ 5,3 milhões.
Foram atendidas 31.308 pessoas e realizadas 4.106 audiências. Em primeira instância, 17.385 pessoas foram atendidas e o número de audiências foi de 3.801. Em segunda instância, houve 305 audiências e 13.923 pessoas atendidas.
O número de processos pautados ficou em 4.148, sendo 3.842 em primeiro grau e 306 no segundo. Do total de processos incluídos em pauta, foram conciliados 1.244, sendo 1.137 em primeiro grau e 107 no segundo.
Avaliação – A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Cejusc 2º Grau, desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, diz que foi muito positiva a participação dos colegas de 1º grau que pautaram diversos processos diretamente para conciliação nas Varas do Trabalho.
A magistrada também destaca a participação de juízes e juízas e de servidores e servidoras como voluntários nos Cejuscs. “Os Cejuscs de Porto Alegre, de primeiro e segundo graus, e também os de Pelotas, Santa Maria, Caxias e Passo Fundo dobraram as pautas e utilizaram o ICon, que é um instrumento de inteligência artificial de seleção de processos mais fortemente conciliáveis, criado no âmbito do TRT-4”, ressalta a desembargadora.
Para a magistrada, cabe ainda referir a atuação dos advogados, que “participaram de uma forma ótima”, sugerindo pautas temáticas, com processos conciliáveis. Como observa a coordenadora, a aba “Quero Conciliar”, do site do Tribunal, foi amplamente utilizada.
A desembargadora enfatiza, também, que além das conciliações vitoriosas, houve rodas de conversa, workshops e a participação da comunidade em visitas ao Cejusc, como a ONG Afaso, sindicatos e estudantes de ensino fundamental ao superior.
Outro momento importante, conforme a magistrada, foi a inauguração das novas instalações do Cejusc de 1º e 2º graus, no dia 22, no prédio-sede do Tribunal. “Juízes, advogados e servidores visitaram as novas instalações, que contam com salas bem equipadas para receber partes e procuradores, tanto na forma presencial como de modo virtual”, ressalta.
A cerimônia de encerramento, ocorrida na última sexta-feira (26), em Campinas (SP), foi igualmente lembrada pela desembargadora. Houve uma participação especial do TRT-4, por meio da transmissão por telão fixado na sede do Cejusc. “Agradeço a atuação de todos os setores do TRT-4 que estiveram envolvidos para que a 7ª Semana da Conciliação acontecesse. Foi muito importante a sinergia desta semana em torno do tema da conciliação, sempre atual e necessário para a efetividade da Justiça do Trabalho”, conclui.