Na manhã desta terça-feira (09), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, foi realizada audiência pública, onde foi debatido o cenário envolvendo a alta tributação de produtos oriundos da vitivinicultura, como vinhos, espumantes e sucos.
Em reunião realizada no dia 2 de junho deste ano, pelo Parlamento Regional, foram debatidos estes temas, oportunidade em que a demanda foi encaminhada e recebida pela Assembleia Legislativa, que realizou a audiência.
A mobilização dos produtores de vinho da Serra Gaúcha e também de outras regiões reivindica alterações na atual legislação tributária, que vem impondo desequilíbrio na comercialização dos vinhos nacionais e importados, a ponto de ameaçar a produção dos vinhos de mesa nacionais e resultar na sobra das principais uvas produzidas para esse fim.
Um dos pontos principais da audiência, foi a tratativa da substituição tributária do suco de uva, sendo tal demanda direcionada às autoridades da Fazenda estadual e também ao governo federal. Durante a audiência, foi informado que está em curso a Substituição Tributária do suco de uva, que é uma das reivindicações do setor, assunto ainda sem confirmação pelos órgãos fazendários.
A audiência foi solicitação do deputado Eduardo Loureiro (PDT), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e do deputado Elton Weber (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Cooperativismo e Pesca.
O presidente da Câmara de Vereadores de Garibaldi, José Bortolini (PDT), representou o Legislativo Municipal, além de diversos vereadores da Serra Gaúcha, da região de Livramento, Itaqui e da Fronteira, além de representantes da Famurs, da Secretaria Estadual da Agricultura e demais autoridades.