O governo ampliou a redução linear nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 35%. A medida passa a valer a partir deste domingo (1º), conforme publicação no Diário Oficial da União.
Dessa vez, porém, o governo tirou do corte do imposto a maior parte dos produtos feitos na Zona Franca de Manaus. Dessa forma, esses produtos permanecem com corte de 25%. Os demais produtos, que não têm equivalentes na Zona Franca, terão corte de 35%.
Na Zona Franca, a indústria é isenta de IPI e, portanto, um corte em outras regiões tira a atratividade das fábricas instaladas em Manaus.
No total, a redução do IPI de 35% terá um impacto de R$ 23,4 bilhões na arrecadação federal deste ano. O governo também estimou a renúncia de arrecadação para os três anos seguintes: R$ 27,4 bilhões em 2023, R$ 29,3 bilhões em 2024 e R$ 32 bilhões em 2025.
A União vem registrando recordes de arrecadação, mas tem gastado mais do que arrecada também e fechou março com as contas no vermelho. Como sustenta que esse aumento é estrutural, apesar de isso não ser consenso entre especialistas, vem promovendo a redução de alguns tributos.
“Esperamos que reduza os preços para o consumidor final. O nosso mantra é transferir o excesso de arrecadação de tributos para a sociedade e continuaremos buscando soluções nessa direção. A medida de hoje tem impacto muito importante para a reindustrialização do Brasil”, disse a secretária especial de Competitividade e Produtividade do Ministério da Economia, Daniella Marques.
Ficaram de fora aqueles com tabaco na composição, por exemplo. A medida abrange, por outro lado, produtos da linha branca, como geladeira e máquina de lavar.
Menor arrecadação
“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país”, afirmou o Planalto em nota.